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Tribunal de Justiça da Bahia promove reunião sobre Reurb com apoio da Prefeitura de Itapetinga


Nesta segunda-feira, 5, a Câmara Municipal de Vereadores, de Itapetinga foi palco de um encontro realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior. O evento teve total apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do prefeito em exercício Renan Pereira.

A reunião abordou diversos temas relacionados a forma como os municípios devem realizar a Reurb e contou com presença do Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), José de Arimatéia Barbosa; e do Desembargador Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior, além de outros nomes relevantes no assunto e autoridades municipais.

O Projeto Área Legal busca aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural, de cada cidade, no sentido de prestar esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados, com a finalidade de regularização de assentamentos urbanos e rurais desconformes, buscando assegurar a promoção de uma série de consequências positivas para o cidadão e o município.

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